“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
Blog Article
notícias tribuna de minas juiz de fora
Foi aprovado através Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei de que prevê que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas permitam provocar sedaçãeste e inconsciência, também conhecidos tais como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a facilitar a identificação por substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro com a Resolução 52/oito da Comissão A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro utilizando “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento com o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie de crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
LEIA MAIS notícias A respeito de Política
Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria então partir de uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos que vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
Este texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.